Documento legal
Termos de Uso
Última atualização: 3 de maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Fio a Fio (a "Plataforma"), você concorda em cumprir e estar legalmente vinculada a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não utilize a Plataforma.
2. Sobre o Serviço
A Fio a Fio é uma comunidade online por assinatura voltada a profissionais de Lash Design, Nail Design e áreas correlatas. Oferecemos espaços de discussão, conteúdo educacional, networking entre profissionais e ferramentas relacionadas à atuação no mercado da beleza.
A Plataforma é fornecida como está e pode ter funcionalidades adicionadas, modificadas ou removidas a qualquer momento. Empenhamos os melhores esforços para manter a estabilidade do serviço, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar a Plataforma você precisa criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta.
- É proibido criar contas falsas, em nome de terceiros ou para múltiplas pessoas.
- Você deve ter no mínimo 18 anos ou capacidade legal para contratar pelos seus tutores.
- Notifique imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
4. Assinatura e Pagamento
O acesso aos espaços fechados da Plataforma é mediante assinatura paga, processada por nosso parceiro de pagamento Stripe. Os planos disponíveis (mensal, trimestral e anual), valores e ciclos de cobrança são apresentados na página de checkout antes da contratação.
- A renovação é automática ao final de cada ciclo, salvo cancelamento prévio.
- Você pode cancelar a qualquer momento pelo painel da sua conta. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
- Não há reembolso proporcional para cancelamento durante um ciclo já cobrado, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 — direito de arrependimento em até 7 dias).
- Eventuais reajustes serão comunicados com antecedência mínima de 30 dias.
5. Conduta na Comunidade
Ao publicar conteúdo (posts, comentários, mídias), você concorda em manter um padrão profissional e respeitoso. É expressamente proibido:
- Discurso de ódio, racismo, capacitismo, gordofobia, LGBTfobia, misoginia ou qualquer forma de discriminação.
- Conteúdo sexualmente explícito, violento ou ilegal.
- Spam, propaganda não autorizada, esquemas de pirâmide ou recrutamento para outras plataformas.
- Compartilhamento de credenciais ou venda do acesso a terceiros.
- Plágio, violação de propriedade intelectual ou apropriação de trabalho alheio.
- Exposição de clientes ou colegas sem consentimento.
- Informações falsas sobre técnicas que possam causar danos à saúde de clientes ou profissionais.
A Fio a Fio reserva-se o direito de remover conteúdo, advertir, suspender temporariamente ou banir contas que violem estas regras, sem reembolso, conforme a gravidade da infração.
6. Propriedade Intelectual
Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica na Plataforma. Ao publicar, concede à Fio a Fio uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para exibir, distribuir e armazenar tal conteúdo no contexto da Plataforma e em ações de divulgação da comunidade (com crédito sempre que possível).
O design, marca, layout, código-fonte, textos institucionais e demais ativos da Plataforma são propriedade da Fio a Fio e protegidos pelas leis brasileiras e tratados internacionais de propriedade intelectual.
7. Limitação de Responsabilidade
O conteúdo compartilhado por membras é de responsabilidade individual de cada autora. A Fio a Fio atua como hospedeira do conteúdo e não endossa, valida nem se responsabiliza por orientações técnicas, financeiras ou de qualquer natureza compartilhadas entre membras.
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidades ou prejuízos decorrentes da aplicação do conteúdo da Plataforma na atividade profissional das usuárias.
8. Cancelamento e Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações ou por solicitação ao suporte. A Fio a Fio pode encerrar contas que violem os Termos de Uso, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade.
Após o encerramento, seu conteúdo público permanece nos arquivos da comunidade salvo solicitação expressa de remoção, conforme nossa Política de Privacidade.
9. Modificações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou notificação na Plataforma com no mínimo 15 dias de antecedência. O uso continuado após a vigência das mudanças significa aceitação.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da contratante para dirimir eventuais controvérsias, conforme art. 101 do Código de Defesa do Consumidor.
11. Contato
Dúvidas, denúncias ou solicitações podem ser enviadas para contato@comunidadefioafio.com.br.